AVISO LEGAL

O presente documento regula as condições gerais de utilização do site/loja online DISCRETUS a que acaba de aceder para efeitos de compra e venda online de produtos vendidos por , Lda., com o NIPC 513225404 e sede no Largo Filinto Elísio, 9 A, 2805- 141 Almada, Portugal .

A utilização deste site atribui-lhe a condição de Cliente e implica a sua aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nas Condições Gerais de Utilização bem como na Política de Privacidade, vigentes em cada momento em que aceda à DISCRETUS.

Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar a loja online DISCRETUS. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo deste site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade.

A DISCRETUS reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais sem aviso prévio, pelo que deverá consultar as condições antes de cada utilização.

O tratamento de informações de natureza pessoal enquadráveis no âmbito da proteção de dados é regido pela Política de Privacidade da Plataforma, devendo para esse efeito ser consultada, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, comprometendo-se o Utilizador a não utilizar ferramentas de software para recolha de informações de natureza pessoal, nomeadamente, robôs, crawlers ou outros mecanismos automáticos.

Toda a informação dada pelo Cliente deve ser verdadeira. O Cliente tem a obrigação de atualizar a informação facultada à DISCRETUS, sempre que essa sofra quaisquer alterações. O Cliente responsabiliza-se expressamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à DISCRETUS ou a terceiros, com a informação que faculte.

A DISCRETUS é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, cuja finalidade é a execução deste contrato.

No caso de violação das presentes Condições Gerais, a DISCRETUS reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a DISCRETUS reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização da DISCRETUS, com ou sem notificação do Cliente.

A proposta contratual constante da DISCRETUS é dirigida apenas a pessoas maiores de idade com plena capacidade e que, portanto, se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.

De forma a aceder a um leque mais alargado de funcionalidades, o Utilizador deverá registar o seu perfil no site DISCRETUS, preenchendo para o efeito um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente o primeiro e último nome, um endereço de correio eletrónico válido, um número de contacto telefónico válido, e uma palavra-chave (password).

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada à DISCRETUS, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à DISCRETUS ou a terceiros, com a informação que faculte.

A DISCRETUS não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido/negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso ao perfil. O Utilizador deve assegurar a confidencialidade da palavra-chave.

Passo – Seleção de artigos a incluir no carrinho de compras
Os preços são sempre indicados em Euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor. O Cliente desde já aceita e reconhece expressamente que:

• As fotografias apresentadas na DISCRETUS têm caráter meramente ilustrativo, devendo o Cliente proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos artigos que se encontram descritas no site, podendo, em caso de dúvida, contactar a linha de apoio ao cliente a fim de obter quaisquer informações ou detalhes adicionais;
• A DISCRETUS empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada neste site sobre os produtos;
• O preço dos artigos indicados na DISCRETUS corresponde ao valor integral a pagar pelo Cliente, não incluindo o valor do transporte, se aplicável, caso em que também será indicado de forma expressa, bem como o valor total a suportar pelo Cliente;
• A DISCRETUS apresentará informação no site quanto à disponibilidade em stock dos artigos incluídos no carrinho de compras, sendo que em caso de indisponibilidade de algum artigo que tenha de ser encomendado pela DISCRETUS, será feita referência ao facto de esta não poder garantir um prazo máximo de entrega, apenas podendo estimar um prazo mínimo de entrega de quatro semanas;Passo – Preenchimento de Formulário

Para efeitos de confirmação da sua encomenda através do site DISCRETUS, terá o Cliente de preencher um formulário, no qual deverá indicar:

Nome completo ou denominação social do Cliente;
Contactos telefónicos e endereços de correio eletrónico do Cliente;
Morada para entrega dos produtos;
Nome completo ou denominação social, NIF e Morada do Cliente a constar da fatura (opcional);

O Cliente garante a veracidade e exatidão dos dados fornecidos ao preencher os formulários de contratação, sendo responsável pelos prejuízos causados à DISCRETUS resultantes da incorreção dos mesmos.

O Cliente obriga-se a comunicar, por escrito, à DISCRETUS qualquer alteração dos dados pessoais fornecidos que ocorra durante a vigência do presente contrato.

Passo – Seleção de serviços a incluir no seu carrinho de compras
Os preços são indicados em Euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor.

O Cliente desde já aceita e reconhece que: Deverá proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos artigos que se encontram descritas no site DISCRETUS, podendo, em caso de dúvida, contactar a linha de apoio ao cliente a fim de obter quaisquer informações ou detalhes adicionais; A DISCRETUS reserva-se o direito de subcontratar aos seus Parceiros a prestação dos serviços de transporte, associados à compra; A DISCRETUS empreenderá os seus melhores esforços para incluir informação exata e atualizada sobre o transporte.

Passo – Confirmação dos artigos incluídos no carrinho de compras, dados do comprador e de faturação

O Cliente compromete-se a verificar os dados constantes do seu resumo de encomenda, confirmando os artigos e serviços selecionados no carrinho de compras, dados do cliente e dados de faturação, devendo retroceder aos passos anteriores a fim de proceder à respetiva retificação caso detete alguma desconformidade.

Passo – Confirmação da Encomenda

Após conclusão dos passos anteriores e com a confirmação de aceitação das presentes Condições Gerais, o Cliente poderá selecionar o modo de pagamento mais conveniente:

Multibanco: Emissão de Referências durante o processo de encomenda. MBway: Efetue o pagamento através da plataforma MBway indicando o número de telemóvel associado ao serviço. Transferência Bancária: Ao escolher pagar a sua encomenda por transferência bancária deverá enviar-nos o respetivo comprovativo do pagamento com a indicação do número da sua encomenda para: geral@discretus.pt. Assim que recebermos confirmação da transferência, a sua encomenda será enviada. Deverá guardar sempre o talão como prova de pagamento em caso de eventualidades. Contrarreembolso: Disponível apenas para Portugal. O pagamento é efetuado em

numerário no acto da entrega, diretamente ao carteiro ou estafeta. Envio sempre em embalagem discreta.

Para concluir a sua Encomenda, o Cliente terá de ativar o botão “CONFIRMAR E PAGAR ENCOMENDA”. A DISCRETUS acusará a receção da encomenda por mensagem de correio eletrónico enviada para o email fornecido pelo Cliente, contendo informação sobre as características essenciais do produto e o preço total do mesmo, incluindo despesas de transporte.

O Cliente expressamente aceita e reconhece que a compra e venda apenas se considera definitiva, válida e eficaz entre ambas as Partes após a verificação do pagamento integral do preço pelo Cliente.

Confirmado o pagamento, a fatura será remetida com os artigos objeto da compra e venda.

Alterações posteriores às atuais condições gerais não vinculam o Cliente. O Cliente deverá arquivar e imprimir uma cópia destas condições gerais para consulta futura. O contrato formalizar-se-á em língua portuguesa.

A DISCRETUS assegura o envio nacional e internacional dos seus artigos, em embalagens discretas (caixa ou envelope almofadado) sem qualquer indicação dos conteúdos nem alusão à nossa empresa, apenas com o remetente: FLM . (Os envios de alguns produtos podem estar condicionados para fora da EU).

CTT/ CTT Expresso A sua encomenda será entregue na morada indicada num prazo máximo de 24 a 48h úteis. Caso não possa receber a sua encomenda será deixado um aviso para poder levantar a mesma no posto de correios mais próximo.

Serviço de Posta-Restante – Caso não queira receber a encomenda na sua morada ou local de trabalho por questões de sigilo (apesar dos nossos envios serem sempre discretos), ou se por algum motivo estiver ausente do seu domicílio, solicite a receção da sua encomenda em qualquer estação CTT, bastando assim optar pela opção de “Posta Restante”. – Indique no campo das observações qual a estação de correios pretendida, indicando preferencialmente a morada da estação. Após expedição da sua encomenda, enviamos via e-mail ou sms, a informação com o número de registo da mesma. A partir da data de expedição, a sua encomenda estará disponível para levantamento na estação pretendida num prazo máximo de 24 a 48h úteis durante um período de 5 dias úteis. Algumas estações podem cobrar o valor adicional de 0.70€ pelo serviço.

NACEX Transportadora A sua encomenda será entregue na morada indicada no dia útil seguinte. Caso não possa receber a sua encomenda será deixado um aviso na sua caixa de correio para que possa telefonar a agendar nova entrega. (disponível apenas para Portugal continental e Espanha). www.nacex.pt

Envios Internacionais. A DISCRETUS efetua envios para todo o Mundo, contudo os envios de alguns produtos podem estar condicionados para fora da UE. Os custos de envio serão calculados em função do País de destino e o peso da mercadoria. O tempo

de envio será em função do método de envio escolhido. Para mais informações contacte-nos.

Portes de Envio – Em compras superiores a € 80, oferecemos os portes de envio! – Os portes de envio para Portugal têm um valor único de € 4,95. – Os envios para Portugal Continental, pagos por contra reembolso acrescem de taxa de 2,50€. – Os portes de envio para fora do País variam consoante o método de envio, País e peso da encomenda.

Os envios para as ilhas (Madeira e Açores) são efetuados apenas por CTT e têm uma taxa de cobrança de 4,50€ no caso de serem enviadas a cobrar no destino.

Para mais informações contacte: geral@discretus.pt.

Uma vez recebida a reiteração da confirmação da encomenda pelo Cliente e estando o preço integralmente pago, o Cliente receberá um e-mail com a informação de envio da encomenda e indicação da data prevista para a entrega na morada indicada.

Em caso de indisponibilidade do(s) artigo(s), a DISCRETUS deverá informar o Cliente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar do conhecimento dessa indisponibilidade, procedendo ao reembolso dos montantes pagos, caso as Partes não venham a acordar num novo prazo de execução do contrato.

Se na data agendada para a entrega o Cliente não se encontrar na morada indicada, ser- lhe-á enviada uma fatura adicional com os custos de deslocação e as instruções para o devido pagamento. O Cliente poderá voltar a agendar a entrega, num período máximo de um mês a contar do dia previamente agendado, desde que tenha feito o pagamento da anterior deslocação.

No caso de detetar defeitos ou danos nos artigos e/ou se os artigos não coincidirem com o seu pedido de encomenda, o Cliente deve identificar os danos ou defeitos na folha destinada a esse efeito. Deve também contactar a DISCRETUS para o Serviço de Apoio ao Cliente nos 2 (dois) dias a seguir à data de entrega.

A DISCRETUS oferece-lhe uma gama alargada de artigos com a melhor qualidade. As suas compras no site DISCRETUS são devidamente acondicionadas e entregues em caixas/envelopes de material resistente, fechadas e identificáveis com a referência da sua encomenda, sempre com a maior descrição.

A DISCRETUS não é responsável por eventuais divergências e/ou modificações relacionadas com a informação sobre os produtos presentes no nosso site, facultada pelos fornecedores/fabricantes, e a que figura nos rótulos ou etiquetas dos mesmos.

A DISCRETUS garante-lhe o reembolso do montante da sua compra, desde que o Cliente garanta os seguintes requisitos: Devolução no prazo máximo de 14 dias após a compra do artigo; Apresente a fatura; Apresente o artigo devidamente embalado, em perfeito estado de conservação, com as respetivas etiquetas, e também selado no caso dos produtos que justifiquem medidas de proteção de higiene e segurança. Suporte os custos diretos da devolução dos bens, que deverá ser efetuada pelo mesmo modo da entrega.

Não estão abrangidos pela Política Comercial de Satisfação Devolução os seguintes artigos: – Produtos fabricados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados; – Produtos especialmente alusivos a um determinado período ou evento festivo, nomeadamente artigos de Carnaval ou Halloween, quando os produtos tenham ficado na posse do Cliente ao longo e após a época em causa. – Produtos selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.

A DISCRETUS responde, nos termos e condições estabelecidas no Decreto-Lei no 67/2003, de 8 de abril, com as alterações do Decreto-Lei no 84/2008, de 21 de maio, por qualquer falta de conformidade que exista aquando da entrega do bem e que se manifeste dentro dum prazo de dois anos a contar da data de entrega, desde que comunicada à DISCRETUS num prazo máximo de 2 meses a contar da data em que a tenha detetado.

Durante o período de garantia, o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar no caso em que não seja possível a sua reparação. O comprador terá de apresentar o bem não conforme, juntamente com a fatura de compra.

Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a quebra, deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos quer em conjunto com estes, quer isolados.

O Consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de resolução expira 14 dias a contar do dia em que o consumidor (ou um terceiro indicado pelo consumidor) adquira a posse física do bem (ou dos bens no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente).

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca, por exemplo, carta enviada pelo correio para Curious & Beautiful Lda Largo Filinto Elísio, 11 A, 2805-141 Almada, Portugal, através de telefone +351212746310 | +351961803554 ou através de correio eletrónico geral@discretus.pt. Se fizer uso desta possibilidade, enviar-lhe-emos sem demora por correio eletrónico um aviso de receção do pedido de resolução.

Para que o prazo de resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito livre de resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os eventuais custos da entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar após a data em que a DISCRETUS dispõe em sua posse dos bens adquiridos.

Efetuamos os reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens, que deverá ser efetuada pelo mesmo modo da entrega.

Os Utilizadores poderão dirigir elogios ou reclamações à DISCRETUS, através da linha de Apoio ao Cliente +351212746310 (chamada para a rede fixa nacional) | +351961803554 (chamada para a rede móvel nacional)| +351910335050 (chamada para a rede móvel nacional) | +351962990000 (disponível de 2a a 6a das 10h às 18h), através do contacto de correio eletrónico geral@discretus.pt, ou via Online Web Chat (canto inferior direito do nosso site).(chamada para a rede móvel nacional)

A DISCRETUS informa que ao abrigo do Reg. (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Cliente pode aceder em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), onde é disponibilizada informação sobre a possibilidade de recorrer à mesma para resolver os seus litígios.

Também no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt) é disponibilizada informação sobre as Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo disponíveis, para a promoção da resolução extrajudicial de litígios nacionais e transfronteiriços ao abrigo da Lei 144/2015 de 8 de Setembro, quando os mesmos sejam iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços e respeitem a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços, celebrados entre fornecedor de bens ou prestador de serviços estabelecidos e consumidores residentes em Portugal e na União Europeia.

Em caso de litígio pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo; Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve; Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra; Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa; Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto; Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral; Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo); Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira.

A DISCRETUS não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Com a extensão máxima permitida por lei, a DISCRETUS será apenas responsável por danos causados a título de negligência grosseira ou dolo. A DISCRETUS não assume qualquer responsabilidade pela disponibilização de forma contínua do seu site, e em especial das redes móveis, da Internet e dos dispositivos móveis.

As fotos apresentadas neste site podem não corresponder às configurações descritas dos artigos, devendo ser contactada a DISCRETUS através da linha de Apoio ao Cliente ou através do contacto de correio eletrónico para esclarecimento e remoção de dúvidas. No caso da informação apresentada não corresponder às características dos artigos, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Os conteúdos que são colocados à disposição pela DISCRETUS através do site, nomeadamente, textos, imagens, logotipos, códigos fontes, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, nomeadamente, por direitos de autor, marcas registadas, e patentes, sendo a sua propriedade ou licença, titulada pela DISCRETUS, o que o Utilizador reconhece e aceita.

O Utilizador compromete-se a não realizar qualquer utilização abusiva desses mesmos conteúdos, não podendo os mesmos ser copiados, divulgados, utilizados ou copiados de qualquer forma, não utilizando ferramentas de software para recolha de conteúdos protegidos, nomeadamente, robôs, crawlers ou outros mecanismos automáticos.

O Utilizador não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte e o código objeto da Plataforma, assim como de ferramentas e aplicações de terceiros e do software associado à operacionalidade da mesma, nem removerá quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual.

O Utilizador obriga-se a ressarcir integralmente a DISCRETUS por quaisquer indemnizações, custos ou despesas que esta suporte em consequência de reclamações de qualquer espécie ou natureza que contra esta sejam dirigidas por terceiros, com base na violação de direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual relacionados com a utilização de conteúdos disponibilizados, fornecidos ou colocados à disposição através do site e os serviços a este associados, incluindo por indemnizações pagas a terceiros por acordo com estes.

O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, ASSIM COMO AS POLíTICAS A ELAS ASSOCIADAS, E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE, ANTES DE OS ACEITAR. RECONHECE AINDA TRATAR-SE DA DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE SI E A DISCRETUS, QUE DERROGA QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ESCRITO OU ORAL, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE SI E A DISCRETUS, RELATIVA AO OBJECTO DO PRESENTE CONTRATO.

Almada, 01 de março, 2023.